O líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), protocolou nesta segunda-feira (3), no primeiro dia útil após o recesso parlamentar, requerimento de informações endereçado à ministra Sônia Guajajara. Zucco tomou a iniciativa após a revelação pela imprensa da assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar, visando à gestão de 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, o equivalente a 14% do território brasileiro.
Segundo Zucco, um negócio dessa grandeza precisa ser discutido pelo Congresso Nacional, haja vista os altos valores envolvidos aspectos de segurança nacional. “Fiquei muito preocupado com a velocidade desse acordo, sem licitação, assinado fora do Brasil, sem passar pelo crivo de deputados e senadores”, argumentou. O protocolo de intenções foi firmado pelo secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e tem como objetivo, segundo o governo federal, a promoção dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Essa não é a primeira vez que governo federal e Ambipar fecham contratos sem licitação. Segundo matérias divulgadas pela imprensa, durante o ano de 2024, foram fechados contratos que somam quase R$ 500 milhões. Eles envolvem a prestação de serviços em territórios indígenas, como locação de helicópteros e de aviões monomotores. Três deles foram firmados sem licitação. Além do pedido de informações, o líder da oposição garantiu que serão tomadas outras medidas para buscar esclarecimentos. Entre elas, a convocação da ministra Sônia Guajajara, o que só deve ocorrer após a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
