Tarso Genro (*)
Diz a lenda e uma parte da História do meu Estado que um dos nossos grandes Govenadores, em seu leito de morte – asfixiado por um enfisema pulmonar – respondeu a um assessor com uma frase histórica. O assessor: “coragem Governador!”, ao que ele contesta: “coragem eu tenho filho da puta, o que me falta é ar!”
Ralf Dahrendorf no seu ensaio “A natureza cambiante da democracia” (revista “La política”, outubro, 1997, Paidós) examinando os argumentos de Marshall sobre a cidadania moderna, coloca-se a seguinte pergunta: não é mais adequado pensar a cidadania moderna utilizando um padrão de “círculos concêntricos”?: ”há um núcleo duro de direitos fundamentais e indispensáveis à integridade pessoal,(como) o devido processo legal, a liberdade de expressão e outros direitos. Ali reside um conjunto de direitos humanos básicos, sem os quais o império da lei se reduz a uma casca vazia.”
O anúncio do Presidente Donald Trump de que irá taxar em 100% as importações de produtos dos países que integram o BRICS – se estes adotarem uma moeda alternativa ao dólar – não é simplesmente uma bravata. Nem é uma decisão já tomada para ser executada, ou uma mera advertência, mas a primeira exploração do novo terreno geopolítico de disputa, que vem se formando a partir da sua volta à Casa Branca. É um movimento que complementa o golpe de Estado, tentado no final do seu primeiro governo, crime do qual ele saiu, permanece e permanecerá ileso.
Dois dados essenciais da economia americana ajudam a explicar não só a vitória de Trump, mas também a crise do sistema democrático-liberal do país, que sempre funcionou bem para os seus interesses coloniais-imperiais: a relação dívida-PIB dos EUA é de 120% (atualmente no Brasil ela anda em torno de 80%) e a renda per capita dos seus 20% mais ricos é nove vezes maior do que a dos 20% mais pobres. Os 1% dos mais ricos da América detém um volume de riqueza superior ao conjunto dos 50% mais pobres.
Estes números legados pela administração Biden no país que dá seguidas lições aos povos bárbaros de como controlar suas despesas públicas e como sanear suas finanças estruturais, agora elegeu – para dirigir a nação nos próximos quatro anos – um xenófobo protecionista, misógino e criminoso confesso. A crise da democracia representativa não é nova, pois as mediações jurídicas e políticas através das quais ela se realiza, aparecem logo depois do fim da “guerra fria”, embora tenham encontrado seu ápice somente hoje, na maior potência capitalista do mundo.
Esta mesma análise, transferida para a situação brasileira e sul-americana pode ser compreendida na sua especificidade, a partir da situação geral-global do sistema capitalista, controlado pelos agentes financeiros públicos (dos países ricos) e privados (globais), numa outra condição circular. Ela foi exposta por Danilo Zolo, na mesma obra (cit. pg. 127), desta forma: “dado que em uma sociedade de livre mercado só uma minoria possui os suficientes recursos políticos, econômicos e organizativos para beneficiar-se das capacidades aquisitivas da última classe de direitos (econômico-sociais), a cidadania produz desigualdades e liberdade, do mesmo modo que o mercado gera desigualdade e riqueza”.
Esta contradição entre os direitos fundamentais normatizados e a distribuição desigual de rendas (e de acesso aos bens sociais privados e públicos) é o pilar, ou o “centro” orgânico da reprodução socio metabólica do sistema do capital. Ela pode ser sintetizada na seguinte interrogação pragmática e “popular”: quanto a democracia política (liberal) pode conseguir de vantagens materiais, para os cidadãos – sem destruir o socio metabolismo que estrutura o sistema de mercado- para distribuir algo para os de baixo, e aumentar as riquezas dos de cima?
A perplexidade (inclusive deste escriba) com que o PT e a esquerda lidam com esta questão, cuja síntese – como política pública – é chamada de “arcabouço do Haddad”, deveria ter começado muito antes. Ela ajudaria definirmos rumos mais ousados nos condutos de um Governo centrista e democrático que não se devotou a fazer uma reforma política facilitadora de uma política de Frentes, que valorizasse os partidos nacionais e não as oligarquias regionais de cada Estado, para a produção das alianças eleitorais.
Refiro-me à época em que Lula se queixou dos seguidos maus humores dos “Farias Limers” (e dos seus assemelhados na Avenida Paulista) contra os seus Governos. “Mesmo, dizia o Presidente, que nunca tenham ganhado tanto como no meu Governo”. Quando Lula apontou esta contradição entre os ganhos do capital e o grau de insatisfação das classes aliadas, percebemos, alguns dos que eram mais próximos do Presidente naquela época, que ele acreditava na “boa fé” dos seres humanos em abstrato, dominantes no mercado, e menos na potência do mercado concreto para dominar a cabeça destes mesmos seres.
A ausência de “gratidão” das classes dominantes, na sua forma de fazer política, estava colocando para dentro do seu sistema de alianças uma problemática de alta complexidade, que só poderia ser resolvida por uma nova Frente política, que localizasse – numa situação muito distante de qualquer revolução social e muito próxima do avanço da extrema direta em escala global – onde estaria o ponto ideal, não de uma ruptura impossível naquelas condições históricas, mas de um alargamento dos corredores para o trânsito de uma sociedade mais justa e possível.
O que está presente no “arcabouço do Haddad”, nos limites das alianças que que estão dadas pelo Consulado de Lira e do bolsonarismo no terceiro Governo Lula, não são as posições políticas pessoais de Haddad, mas são exatamente as condições herdadas para governar sem rupturas, para administrar, por dentro dos limites desta ordem e do sistema de alianças através da qual ela se realizou, a reconciliação do povo com a democracia política que o próprio povo deixou de prezar.
Na verdade, o que restou para o Brasil, de tudo isso que estamos vendo em todo o mundo, é uma resistência no terreno da política local e sul americana. Resistência para brecar o fascismo que hoje vem na Argentina de Milei, por dentro do anarquismo “libertário” e elitista, que já pôs suas patas sanguinolentas em várias regiões do mundo. Lembremo-nos que brecar o “arcabouço” do Haddad pode resultar no mesmo processo infame que “impichou” Dilma e abriu as comportas para o bolsonarismo, ao mesmo tempo suicida e assassino, que ainda nos assedia.
(*) Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil.