ter, 10 de dezembro de 2024

Variedades Digital | 07 e 08.12.24

POLÍCIA FEDERAL PRENDE URUGUAIO EM FLAGRANTE POR DESCAMINHO

Santana do Livramento/RS. A Polícia Federal de Santana do Livramento prendeu em flagrante, no dia 07/11, um cidadão uruguaio que ingressou no Brasil transportando mercadorias estrangeiras sem realizar o devido processo de internalização, caracterizando o crime de descaminho.

Entre os itens encontrados, que não possuíam qualquer documentação, havia uma grande variedade de produtos como: celulares, câmeras digitais, projetores, computadores, equipamentos médicos, acessórios de saúde, suplementos, componentes de computadores, semicondutores, dispositivos para automação residencial, e até um equipamento náutico usado para içar velas. A carga está avaliada em mais de R$ 1 milhão.

Tanto o veículo quanto as mercadorias foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal para apuração das multas e impostos devidos.

A pena para o crime de descaminho pode variar de 1 a 4 anos de reclusão. O suspeito foi liberado após pagar fiança.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
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Privatizar sementes através da propriedade intelectual é uma aberração

Por Charlene de Ávila e Néri Perin O sistema de patentes, em particular, foi concebido em sua gênese essencialmente para proteger as invenções nas áreas mecânicas, sendo as criações na seara vegetal, excluídas desta proteção. Por outro lado, coube ao agricultor através de práticas seculares não só reservar os grãos ou sementes, mas também selecioná-las e melhorá-las, nomeadamente através do

Conab realiza novos leilões de contrato de opção de venda de arroz nesta sexta, 13

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dará continuidade, na próxima sexta-feira (13), aos leilões de Contrato de Opção de Venda Público (COV) de arroz. A medida visa diversificar, estimular e ampliar a produção do grão no país. “O arroz é um importante alimento na dieta do brasileiro, e o governo federal vem adotando medidas de estímulo à produção de arroz,