sex, 8 de novembro de 2024

Variedades Digital | 02 e 03.11.24

TCE-RS debate prioridade da Primeira Infância na elaboração das leis orçamentárias

“A Constituição Federal estabelece como prioridade absoluta o atendimento à criança. Dessa forma, o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na promoção de eventos sobre a Primeira Infância contribui para sensibilizar os gestores públicos a darem mais atenção a essa temática.” A afirmação foi feita pelo ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, durante o evento “Os municípios e a Primeira Infância: Prioridade na elaboração das leis orçamentárias”. A capacitação, que contou com 380 participantes, foi realizada hoje (14), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

A iniciativa, promovida pelo TCE-RS, objetivou sensibilizar gestores públicos municipais e estimular a priorização da primeira infância na elaboração das leis orçamentárias.

O Rio Grande do Sul possui 875.452 crianças de zero a seis anos, segundo o Censo do IBGE de 2022. De acordo com a auditora de Controle Externo Juliana Fofonka, destinar recursos para ações voltadas à Primeira Infância é o primeiro passo para suprir as necessidades da área.

Leo Arno Richter, auditor de Controle Externo, destacou que o evento trouxe dicas e ideias práticas para que os prefeitos consigam alinhar os planos municipais da Primeira Infância às peças orçamentárias. “Vale destacar que o orçamento não se resume à proposta e aprovação. Envolve todo o acompanhamento de resultados, reavaliação e transparência”, afirmou.

A diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Fragata, falou sobre a Primeira Infância e as políticas públicas municipais. Antônio Cargnin, do gabinete de Projetos Especiais do vice-governador, também ministro painel com orientações para a elaboração das leis orçamentárias.

Foto: Vinicius Reis.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE URUGUAIO EM FLAGRANTE POR DESCAMINHO

Santana do Livramento/RS. A Polícia Federal de Santana do Livramento prendeu em flagrante, no dia 07/11, um cidadão uruguaio que ingressou no Brasil transportando mercadorias estrangeiras sem realizar o devido processo de internalização, caracterizando o crime de descaminho. Entre os itens encontrados, que não possuíam qualquer documentação, havia uma grande variedade de produtos como: celulares, câmeras digitais, projetores, computadores, equipamentos

Edson Machado é o candidato da chapa 03 na eleição do Simers

A eleição para a escolha da nova gestão do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ocorrerá no dia 28 de novembro. O médico pediatra Edson Prado Machado é o candidato da chapa 03. Com o slogan Simers com Você – Juntos pela Medicina, Edson se apresenta como uma alternativa para resgatar a defesa da categoria médica. “Queremos que o

Seminário Internacional do Rio Uruguai e Questões de Fronteira reúne autoridades jurídicas em Uruguaiana

A cidade de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, recebeu na última quinta-feira (07), o Seminário Internacional do Rio Uruguai e Questões de Fronteira, um evento que promove a discussão de temas fronteiriços e de integração regional. O seminário foi organizado conjuntamente pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), pela Comissão Especial de Relações Internacionais do