O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-RS), realizou hoje (06) o seminário “Licitações e Contratações Públicas Durante o Estado de Calamidade”, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-RS.
Durante a abertura do evento, o diretor da Direção de Controle e Fiscalização (DCF), Roberto Tadeu, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo tribunal durante as enchentes de maio para a realização do trabalho de fiscalização, visto que o órgão ficou mais de 20 dias sem acesso aos sistemas. Tadeu destacou ainda a elaboração de uma cartilha com orientações aos gestores públicos em situação de calamidade pelo tribunal.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-RS, Isabel Guarise, ressaltou a importância da colaboração entre o Ministério Público e o TCE-RS. “É essencial essa interlocução do MP-RS com o Tribunal de Contas, não apenas na área de direito público, para que tenhamos uma orientação conjunta a ser repassada aos colegas e à sociedade em geral”, afirmou.
O evento, que teve como objetivo discutir e apresentar aspectos da Medida Provisória 1.221/2024, que trata das licitações de compras e obras em estado de calamidade, contou com a participação dos auditores de controle externo representando o TCE-RS, Clauber Bridi, Everton Padilha e Larrisa Job. E representando o MP-RS, Thiago Menezes.
