dom, 13 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

TCE-RS lança cartilha sobre Regimes Próprios de Previdência Social

Dos 497 municípios gaúchos, 331 adotam o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O Centro Especializado de Auditoria Previdenciária (CEPREV) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) elaborou uma cartilha com respostas às dúvidas mais frequentes relacionadas às enchentes e conteúdos de orientação sobre repasses das contribuições previdenciárias devidos aos RPPS de municípios e do Estado.

No documento, o TCE-RS orienta que apesar do impacto financeiro sofrido em decorrência dos desastres ambientais de 2024 os entes federativos devem buscar o equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos de previdência, na medida em que os RPPS são responsáveis pelo pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas a eles vinculados.

O tribunal explica que para que essas obrigações sejam garantidas é necessária a manutenção do recebimento das receitas previdenciárias, evitando a oneração desproporcional das próximas gestões municipais com parcelamentos que não seriam de sua competência.

O TCE-RS também formalizou pedido de prioridade ao Ministério da Previdência Social (MPS) para a análise, aprovação e pagamento da compensação financeira para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo é estimular o aumento do ingresso de receitas para o pagamento das aposentadorias e pensões já concedidas.

Acidente com três veículos mobiliza socorro no centro de Sant’Ana do Livramento

Na manhã deste sábado (13), um acidente envolvendo três veículos foi registrado no cruzamento das ruas Hugolina Andrade com Brigadeiro Canabarro, no centro de Sant’Ana do Livramento. A colisão ocorreu após o condutor de uma Fiat Strada invadir a preferencial e atingir um Ford Ka que trafegava pela via. Com o impacto da batida, o Ford Ka girou na pista

Caminhão colide com carro e foge do local na estrada Robledo Braz, em Livramento

Um acidente envolvendo um caminhão e um veículo de passeio foi registrado na tarde deste sábado (13), na estrada Robledo Braz, em Sant’Ana do Livramento. Segundo informações apuradas pela reportagem da A Plateia, que esteve no local transmitindo ao vivo, o caminhão colidiu frontalmente com um Fiat Pulse e fugiu logo após o impacto. Apesar da força da batida, os