“O Tribunal de Contas do Estado está presente em todos os municípios onde a calamidade das enchentes se fez presente, através do trabalho de orientação e de fiscalização permanentes, cumprindo sua função constitucional neste momento de dificuldade”. A afirmação foi feita esta manhã (18), em Lajeado, pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, durante reunião com prefeitos do Vale do Taquari. A região foi uma das mais impactadas pelas enchentes ocorridas em maio no Rio Grande do Sul.
Peixoto acrescentou que desde o início da calamidade climática o tribunal esteve ao lado dos gestores públicos para mitigar as consequências e auxiliar os municípios. “Mesmo com nosso serviço de Informática atingidos pelas águas em nossa sede, nossos servidores elaboraram cartilhas de orientação para agilizar as ações de aquisições, construções e contratações, fundamentais para a reconstrução das comunidades atingidas”, explicou.
Durante o encontro, realizado na Universidade do Vale do Taquari (Univates), também foram abordados detalhes referentes às contratações em regime de calamidade pública, encerramento de mandato e utilização dos recursos repassados pela defesa civil na modalidade fundo a fundo. Além do presidente Marco Peixoto, participaram do evento o conselheiro Edson Brum, além de Roberto Tadeu de Souza Júnior, diretor de Controle e Fiscalização, e Evandro Homercher, coordenador da Consultoria Técnica.
