O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, e os auditores de Controle Externos, além da diretora-geral, Ana Lucia Pereira; do diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, e o coordenador da Consultoria Técnica, Evandro Homercher, integraram hoje (17), o painel “Atuação dos poderes e órgãos de justiça e controle nas ações de enfrentamento à calamidade pública”, no 42º Congresso da Famurs, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre.
Participaram ainda do painel o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Tribunal de Justiça,o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e, como mediadora, Ana Ziulkoski, coordenadora da área jurídica da Famurs.
Durante o painel foram discutidos aspectos referentes aos desafios dos municípios na recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O conselheiro Marco Peixoto salientou que o TCE-RS tem adotado uma postura orientativa e de diálogo, desenvolvendo uma ação mais preventiva.
O presidente do TCE-RS também apresentou exemplos da atuação do órgão neste período de crise climática. Destacou o Pedido de Orientação Técnica (POT) aprovado pelo Tribunal Pleno do tribunal, que trata dos gastos com a saúde. Cito, ainda, a elaboração de cartilhas, como a do estado de emergência e a de captação de recursos públicos, do acompanhamento das ações de resiliência climática, além de ações em conjunto com o TCU no acompanhamento de reconstrução de rodovias e de verbas federais destinadas ao Estado.
