ter, 16 de julho de 2024

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Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos.

 

Trata-se do Projeto de Lei 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS) e outros parlamentares. Segundo substitutivo preliminar do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira.

 

Esse perdão não implicará devolução de valores a mutuários e não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

AVISO DE PAUTA

*Claudio Bier assume presidência da FIERGS/CIERGS nesta quinta-feira* O presidente eleito da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS/CIERGS), Claudio Bier, toma posse nesta quinta-feira, 18 de julho, no Centro de Exposições da FIERGS (Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre). A cerimônia começa às 19h, e serão empossadas também as novas diretorias da