sex, 18 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal em áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos.

 

Trata-se do Projeto de Lei 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS) e outros parlamentares. Segundo substitutivo preliminar do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), o perdão será para as parcelas vencidas ou a vencer em 2024 relativas a operações de custeio agropecuário, independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira.

 

Esse perdão não implicará devolução de valores a mutuários e não abrange dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão de fora os valores já indenizados por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por apólices de seguro rural.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

NOTA CONJUNTA DA OPOSIÇÃO

O Brasil assiste, mais uma vez, a um grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente alvo de medidas cautelares arbitrárias determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em nome da autoridade, tenta impor o silêncio ao principal líder da oposição no país. As medidas impostas — como a proibição do uso das

TCE-RS realiza encontro de orientação para 23 municípios em Santana do Livramento

No próximo dia 31 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Santana do Livramento. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Rua Barão do Triunfo, 1048 – Centro. Voltado a gestores dos 23 municípios sob

RESUMO DE SEXTA-FEIRA – 18/07/2025

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