No Jornal da Manhã, da rádio RCC FM, nesta sexta-feira (14), o secretário de administração de Livramento, Matheus Medina, anunciou que a prefeitura realizou o primeiro pagamento antecipado do 13º salário dos funcionários públicos municipais nesta quinta-feira (13). Além disso, ele abordou questões como o pagamento de insalubridade e periculosidade, o aumento do vale-alimentação, a devolução dos anuênios retirados e a prorrogação dos descontos dos empréstimos consignados.
Medina explicou que a antecipação do 13º salário e da quinzena, adiantada para o dia 12 em comemoração ao Dia dos Namorados, é uma política voltada para valorizar os servidores públicos. “Adiantamos a quinzena também para o dia 12, devido ao Dia dos Namorados, para os servidores passarem com suas famílias, com seu companheiro ou companheira. É uma política que a gente faz pra valorizar o servidor público”, afirmou.
Em relação ao pagamento de insalubridade e periculosidade, Medina esclareceu que a prefeitura contratou uma empresa no início do ano para realizar os laudos necessários. “Quanto ao pagamento da insalubridade e periculosidade, fazem parte de um laudo de uma empresa que nós pagamos e lá nesse laudo diz quais serviços e servidores que têm direito ou não de receberem uma vantagem de insalubridade ou periculosidade”, disse ele. Medina acrescentou que o processo de recebimento formal do laudo está em andamento e que em breve será emitido um decreto municipal com o anexo dos laudos.
Sobre o aumento do vale-alimentação, o secretário informou que, devido ao período eleitoral, algumas restrições começam a ser aplicadas, mas garantiu que haverá uma reposição em outubro, com base no valor inflacionário. “Estamos entrando no período eleitoral e já começam algumas vedações, mas a reposição, sim, é uma garantia do servidor e nós vamos aplicar a reposição do valor inflacionário do vale-alimentação”, destacou Medina.
Medina também abordou a devolução dos anuênios que foram retirados dos servidores, enfatizando que foi “um erro administrativo de um governo anterior”. Ele disse: “Esse foi um erro administrativo de um governo anterior que fez uma lei mal revisada, mal construída, que gerou um prejuízo tanto para a administração pública quanto para os servidores”. O secretário informou que a nova matriz salarial dos servidores públicos já foi apresentada à Câmara de Vereadores e que o processo de regularização está em andamento, com perícias contábeis para analisar caso a caso.
Por fim, o secretário entrou no assunto do Banrisul e Caixa Econômica Federal sobre os descontos e prorrogação de empréstimos: “Foi assinado uma parceria com o Banrisul para a prorrogação dos descontos dos empréstimos consignados, eles terão um prazo de quatro meses para suspender esses pagamentos e depois continua pagando nas parcelas. E também com a Caixa Econômica Federal, a gente já está realizando esse procedimento e parece que são seis meses”, explicou Medina, acrescentando que essa medida visa aliviar a situação financeira dos servidores que possuem empréstimos consignados.
