qua, 9 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

TCE-RS agiliza liberação de certidões para municípios em estado de calamidade pública

Dos 78 municípios que decretaram estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, 55 já tiveram certidões liberadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O documento é necessário para que os municípios possam captar recursos com instituições financeiras para iniciar os trabalhos de recuperação. A ação foi organizada e estruturada em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e com instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e Badesul.

Esse trabalho está sendo realizada em um contexto em que o TCE-RS esteve limitado ao recebimento dos dados dos municípios e o processamento nos sistemas de auditoria e prestação de contas. Sendo assim, a análise foi realizada por equipe técnica especializada, com base nos dados publicados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) que são enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi).

A emissão das demais declarações depende da conclusão e disponibili-zação dos dados no Sincofi para análise. Além da relação de municípios em estado de calamidade pública também foram emitidas 14 declarações para municípios que já estavam em processo de contratação e/ou estão iniciando os pedidos junto às instituições financeiras.

A emissão das declarações continua em andamento para atender os municípios citados e também para novas solicitações que surgirem nos próximos dias e que devem ser realizadas por meio de chamados pelo sistema de Central de Serviços do Tribunal de Contas do RS.

Sidônio não aparece na Câmara e foge de explicações sobre campanha digital de ataques ao Congresso

  O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), cobrou nesta quarta-feira (9) explicações do ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre o uso político e ideológico da SECOM para atacar adversários e alimentar a polarização nas redes sociais com verba pública. Sidônio era esperado na Câmara, mas não

Espetáculo “Alma Única” chega à fronteira

Em circulação há oito anos no Rio Grande do Sul, o espetáculo “Alma Única”, já visto em mais de 20 municípios, chega a Sant’Ana do Livramento e Rivera no dia 12 de julho (sábado). O público assistirá a uma fusão de música instrumental, dança e canto, que promete surpreender ao ir da música europeia à música brasileira e latina com