ter, 18 de junho de 2024

Variedades Digital | 15 e 16.06.24

Brecha em decreto estadual pode incluir Livramento em situação de emergência, diz Sindicato Rural

Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Sindicato Rural de Sant’Ana do Livramento, a fim de discutir possibilidades para um novo pedido de decretação de emergência no município, visto as perdas milionárias no campo apontadas em laudo da EMATER. O documento embasando os prejuízos foi entregue pelo CONDER e pelo Sindicato Rural na sexta-feira (17) para a Prefeitura, que após consultar a Coordenadoria Regional da Defesa Civil na manhã de segunda-feira (20) informou que o município não se enquadrava no pedido de emergência por ter perdido o prazo de homologação junto ao governo estadual.

O presidente do Sindicato Rural, Luis Carlos D’Áuria Nunes, acredita que com base no novo decreto estadual publicado nesta terça-feira 21 de maio, DECRETO Nº 57.626, DE 21 DE MAIO DE 2024, que altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, o município consiga uma brecha para fazer um novo pedido de reconhecimento de situação de emergência, visto que municípios como Candiota, Lavras do Sul, Quaraí, Rosário do Sul, São Gabriel, Uruguaiana e Bagé já reconhecidos pelo novo decreto.

“Essa coletiva de imprensa, com o apoio da OAB de Santana do Livramento, foi para buscar um caminho para tentar reverter a negação que tivemos de parte do executivo para homologação do pedido de decretação de situação de emergência, por expirar prazos e não estar dentro da classificação que o governo determinava. Porém, neste novo decreto publicado ontem no qual abriu exceções para casos que são iguais aos nossos, ou seja, situação de emergência e não de calamidade, sendo que já entraram vários municípios que têm os mesmos problemas que os nossos, nas estradas, nos colégios rurais, com perdas no setor agropecuário principalmente em lavouras de soja e arroz. E também com informações captadas nos escritórios da EMATER, que é um órgão oficial do estado. Mediante isso, vamos pedir se há possibilidade de abertura de um novo prazo para que seja encaminhado diretamente à Defesa Civil em Porto Alegre para a homologação deste decreto”, destacou.

Segundo o presidente, caso o município decrete situação de emergência, a entidade vai negociar com os bancos uma linha de crédito, que foi encaminhada pela FARSUL ao Ministério da Agricultura, no qual estão pedindo prazos de até 15 anos de carência para aqueles produtores que tiveram perdas de safras, conforme apontaram os laudos técnicos. Após a coletiva de imprensa, os representantes da OAB e do Sindicato Rural participaram de uma reunião com o presidente da Câmara de Vereadores, Lídio Mendes.

Estiveram compondo a Mesa durante a coletiva de imprensa: o presidente da entidade Luis Carlos D’Áuria, o produtor rural e advogado José Antônio Tatsch da Silva, o produtor Carlos Thomaz Albornoz e o presidente da subseção da OAB em Livramento Glênio Cardoso Lopes, além do vice-presidente do COMDER ( Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) Lafayette Xavier.

CMPC confirma investimento no RS, mesmo após enchentes

A multinacional chilena CMPC confirmou que o investimento no Estado, anunciado durante a assinatura do protocolo de intenções com o governo estadual no final de abril, terá seguimento, mesmo após os eventos climáticos que atingiram o RS. A confirmação dos R$25 bilhões, que terão como destinação a instalação de uma nova planta industrial de produção de celulose em Barra do