“Existe grande necessidade de debater as políticas públicas na primeira infância. E nós vamos trabalhar o tema como prioridade para melhorar o desenvolvimento das crianças durante esse período tão importante”. A manifestação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, durante a capacitação “Primeira Infância: cuidando do que mais importa”.
O evento realizou-se quinta-feira (25) no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, em Porto Alegre, e integra o “Projeto Primeira Infância do Tribunal de Contas do RS”. Outro destaque foi a palestra de Halim Antônio Girade, servidor do Tribunal de Contas de Goiânia (TCE – GO), especialista no assunto que evidenciou a necessidade de aplicação de políticas públicas nesse âmbito.
Marco Peixoto afirmou que todos os detalhes da formação da criança – como saúde, nutrição, segurança, proteção e aprendizagem – passam obrigatoriamente por politicas públicas. “A qualidade dessa política tem forte capacidade de impactar a vida adulta de mais de 875 mil crianças do Estado, definindo se terão a vida marcada por fome, criminalidade, problemas de saúde ou por oportunidades e um futuro melhor”, advertiu.
Já Halim Antônio Girade apresentou vídeos e gráficos com estudos que comprovavam que o período dos zero aos seis anos é quando o cérebro mais realiza conexões e aprende mais rápido. Explicou que, quando se garante uma boa qualidade de vida nesse período, há um impacto social no longo prazo.
Também foram apresentados indicadores do Brasil e do Estado sobre a mortalidade materna, partos cesáreos, taxa de exames pré-natal, taxa de mortalidade na infância (até cinco anos) e outros fatores importantes sobre a primeira infância, evidenciando a necessidade de implementar novas políticas públicas.
A atuação na primeira infância é projeto prioritário do TCE-RS para realizar auditorias e avaliar políticas públicas sobre o período dos zero aos seis anos de idade, primeira fase de desenvolvimento humano. O implementado pela Direção de Controle e Fiscalização (DCF), eixo fiscalizatório, e pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), órgão interno de orientação. A capacitação objetivou o aprimoramento profissional e de conhecimento na área da primeira infância para melhorar futuras auditorias e avaliações de políticas públicas a primeira fase de desenvolvimento humano.
