ter, 21 de maio de 2024

Variedades Digital | 18 e 19.05.24

Encontro discute possibilidade de congelamento de valores e mudanças na avaliação do ITR

Em reunião realizada, na manhã de hoje, no Sindicato Rural, foi proposto ao Executivo um congelamento no valor cobrado dos produtores, bem como uma reformulação na avaliação da cobrança

A Secretária da Fazenda de Sant’Ana do Livramento Gisela Alvarez participou, na manhã desta segunda-feira (15), de um encontro com a diretoria da Associação e Sindicato Rural para discutir assuntos pertinentes à cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo o presidente da Rural, Luis Carlos D’auria, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL) solicitou aos sindicatos rurais do estado que discutam a possibilidade do congelamento dos valores no ano de 2024, por consequência dos prejuízos causados, primeiramente pela seca de três anos consecutivos que ocasionaram perdas irreparáveis à produção agropecuária estadual, e depois em virtude do excesso de chuva registrado em 2023, que de igual forma foi prejudicial ao setor.


No encontro, o Sindicato Rural de Livramento ainda solicitou ao Executivo que seja feita uma revisão na forma como o imposto é calculado, haja vista que o município possui a 2ª extensão territorial do estado e diferentes tipos de regiões e culturas, assim como os tamanhos das propriedades, além de compreender 55% da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã (APA do Ibirapuitã ) onde os produtores dessa região possuem diversos ônus em sua produção.
Além disso, foi pedido para a Secretaria da Fazenda que o cálculo do ITR seja feito por um corpo técnico de engenheiros agrônomos, e não por outros profissionais que não sejam da área. O objetivo dessa mudança é desonerar o produtor rural, e fazer com que a cobrança seja feita de forma justa e contemple as diferentes realidades das propriedades rurais de Livramento.

A Secretária Gisela Alvarez acenou de forma positiva no que foi proposto e disse que o governo tem buscado, desde o início de sua gestão, manter um diálogo aberto com o setor rural na busca por empregar os valores do imposto rural diretamente em melhorias nas condições de vida da população santanense incluindo, é claro, os moradores do interior com a utilização de recursos na manutenção permanente das estradas rurais.

Sobre a reformulação do corpo técnico para avaliação do ITR, a secretária destacou que, recentemente, a Secretaria da Fazenda empossou uma servidora pública para o cargo de engenheira agrônoma justamente para atuar nessas questões. Ficou acordado, no encontro, que o Sindicato Rural irá intermediar com a FARSUL o pedido oficial para congelamento dos valores, além de com a Secretaria da Fazenda e da Associação dos Engenheiros Agrônomos elaborar uma reformulação na cobrança no imposto, respeitando o que a legislação federal determina.

O presidente da Rural, Luis Carlos D’auria, se comprometeu com a secretária da Fazenda em, até a próxima sexta-feira, repassar uma posição formal da FARSUL, porque na próxima quarta-feira (17) irá presidir uma reunião para tratar do tema junto com os 8 municípios que ele coordena e que fazem parte da 2ª Regional da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. Um próximo encontro ficou agendado para o mês de maio.

Participaram da reunião: a diretoria do Sindicato Rural, a Secretária Gisela Alvarez e a equipe técnica do ITR composta pela engenheira agrônoma Liana Carine dos Santos Del Valle e a inspetora tributária Fernanda Carrets, além do engenheiro agrônomo Pedro Lampert representante da ASEAGRO (Associação Santanense dos Engenheiros Agrônomos).