qua, 30 de abril de 2025

Variedades Digital | 26 e 27.04.25

TCE-RS promove seminário sobre Poder Legislativo em Uruguaiana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza dia 26, das 9h às 12h, o seminário “O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas” na Câmara Municipal de Uruguaiana. Ministrado por Agemir Marcolin Junior e Vinícius Feistel Valério, auditores de Controle Externo do TCE-RS, o evento destina-se a vereadores, procuradores, diretores de Câmaras Municipais, assessores legislativos e controladores internos.

O seminário abordará oportunidades de melhorias institucionais das Câmaras, a partir de incorreções encontradas nos procedimentos de auditoria. Também serão apresentados ferramentas e relatórios disponibilizados pelo TCE-RS para fortalecer o papel fiscalizador dos vereadores.

Para participar é possível fazer a inscrição em tcers.tc.br/escola/inscricoes > cursos e eventos. O seminário é uma realização da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó com a Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS.

Resumo de quarta-feira – 30/04/2025

Edição de Chico Bruno   Manchetes dos jornais   CORREIO BRAZILIENSE – PF afirma que direção do INSS sabia da fraude em benefícios   O ESTADO DE S. PAULO – Fachin reforça papel do Congresso na regulamentação das redes sociais   FOLHA DE S. PAULO – Acordo do 8/1 prevê pena menor a crime influenciado por multidão   O GLOBO

Câmara dos Deputados corre para aprovar projeto que cria “orçamento paralelo” e burla regras fiscais, mesmo com alertas do TCU

  A Câmara dos Deputados pode aprovar, a qualquer momento, o Projeto de Lei 3469/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), que representa uma grave ameaça à responsabilidade fiscal e à transparência pública. O projeto — que, entre outras medidas, torna permanente um fundo “privado” com recursos públicos e permite a liberação de verbas sem exigência de regularidade fiscal

Ministro da Agricultura assegura urgência e formação de Grupo de Trabalho para a Securitização

A delicada situação financeira dos produtores rurais do Rio Grande do Sul foi o foco central de uma reunião nesta terça-feira (29) entre o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e uma comitiva gaúcha composta por parlamentares e líderes do setor. O deputado federal Afonso Hamm, presente na reunião, comenta que a comitiva busca soluções urgentes para a crise