O Governo Federal anunciou, nessa quarta-feira (10), três projetos através do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, para Sant’Ana do Livramento. Somando as propostas, dá um total de 405 unidades habitacionais. “Estou preocupado com as pessoas que ganham acima de dois ou três salários mínimos. Eles também são trabalhadores. Ganham R$ 4 ou R$ 5 mil e não têm casa. A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Mas não tem casa para quem ganha R$ 7 mil. Por isso vamos lançar na semana que vem um programa de crédito habitacional para essas pessoas. Precisamos também criar um programa de reforma de casa”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o site da Secretaria de Comunicação Social, o Centro Cooperativo de Capacitação, Acessoria e Mobilização (CECAM) ficará resposável por um dos três empreendimentos com 197 casas. Já a Cooperativa de Trabalho e Habitação, com as obras de 108 unidades. Por fim, a Cooperativa de Trabalho Mista Solidária Utopia e Luta (Coopsul) terá um projeto de 100 residências.
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) de Livramento, junto ao vereador Leandro Ferreira (PT), participou do lançamento dos novos investimentos em Brasília. Para Leandro, essa quarta-feira foi um dia histórico e o resultado de luta e articulação junto ao Governo do presidente Lula.
CADASTRAMENTO
O Ministério das Cidades esclarece que o processo para cadastramento de pessoas interessadas em tornarem-se beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é feito exclusivamente por intermédio do Ente local (em regra, a Prefeitura), nos casos de unidades habitacionais subsidiadas da Faixa 1; Entidade Organizadora (EO), nos casos de unidades subsidiadas desenvolvidas via Entidades sem fins lucrativos, também da Faixa 1; ou Instituição Financeira que opere o Programa Minha Casa, Minha Vida (Banco do Brasil ou Caixa), nos casos de unidades habitacionais financiadas, possíveis para as Faixas de renda 1, 2 e 3.
o Ministério destaca que o MCMV já prevê recursos (taxa de despesas indiretas) que visam o custeio de eventuais despesas administrativas. Assim, é vedada a cobrança de qualquer taxa de cadastramento, tanto no âmbito urbano quanto rural.
Ressaltou, ainda, que é proibida a cobrança de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros são analisados de forma isonômica, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo infralegal a ser publicado por este Ministério. Caso sejam observadas organizações ou pessoas exigindo algum tipo de pagamento similar, o Ministério das Cidades orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.
