qua, 9 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

TCE-RS recebe Representação do MPC pedindo auditoria sobre o atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e com deficiência

Fotos Vinicius Reis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, recebeu nesta terça-feira (02), do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RS), Ângelo Borghetti, uma representação requerendo a instauração de Auditoria Operacional para avaliar a efetivação de políticas públicas no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e com deficiência.

O documento destaca que a educação é um direito de todos e dever do Estado e deve ser propiciada em igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Explica que, dentre os deveres constitucionais, está a garantia de atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

O Ministério Público de Contas ressalta a necessidade do poder público dotar os estabelecimentos escolares e os serviços de saúde de meios para efetuar o diagnóstico precoce, a adaptação curricular, dispor de profissionais qualificados e de apoio escolar, com a devida capacitação.

Além da verificação ampla no âmbito estadual e municipal, a Representação propõe o acompanhamento nas contas anuais e a realização de estudo acerca das questões suscitadas, com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Acesse a Representação aqui.
https://drive.google.com/file/d/1zSLyupL7h8Ijie49Id5A_rmo3LDR7Rg6/view

Sidônio não aparece na Câmara e foge de explicações sobre campanha digital de ataques ao Congresso

  O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), cobrou nesta quarta-feira (9) explicações do ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre o uso político e ideológico da SECOM para atacar adversários e alimentar a polarização nas redes sociais com verba pública. Sidônio era esperado na Câmara, mas não

Espetáculo “Alma Única” chega à fronteira

Em circulação há oito anos no Rio Grande do Sul, o espetáculo “Alma Única”, já visto em mais de 20 municípios, chega a Sant’Ana do Livramento e Rivera no dia 12 de julho (sábado). O público assistirá a uma fusão de música instrumental, dança e canto, que promete surpreender ao ir da música europeia à música brasileira e latina com