qua, 11 de dezembro de 2024

Variedades Digital | 07 e 08.12.24

Prefeitura concede aumento real aos servidores públicos municipais de 2,47%

Lei foi publicada no diário oficial

O Poder Executivo publicou, na manhã dessa segunda-feira (01), a lei que concede um aumento real de 2,47%, nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como das autarquias municipais DAE e SISPREM, Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares.

A lei entrou em vigor na própria segunda-feira, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2024. A prefeita Ana Tarouco (PL) também revogou todas as disposições em contrário a nova lei.

 

Proprietários de terra poderão chamar força policial para retirada imediata de invasores

É o que prevê o PL 8262/2017 aprovado pela CCJC nesta quarta-feira (11), que recebeu parecer favorável do deputado federal Zucco (PL-RS) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 8262/2017, de autoria do deputado federal André Amaral (PMDB-PB). A proposta dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada,

TCE-RS assina novo termo de acordo de cooperação técnica de combate à corrupção

Ontem (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) esteve representado pelo conselheiro-ouvidor Cezar Miola em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Na ocasião foi assinado novo termo de cooperação técnica de combate à corrupção da Rede de Controle da Gestão Pública no RS (REDE-RS). O evento realizou-se na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul,