O presidente do Clube Farroupilha, Walter Aquino, e os advogados da entidade, Marcírio Silva e Batista Conceição, estiveram reunidos com o Promotor de Justiça, José Eduardo Gonçalves, nessa segunda-feira (18), a fim de encontrar uma solução referente a reclamações dos vizinhos pelo barulho causado nas atividades realizadas. Frisa-se que as festas praticadas são tercerizadas, ou seja, o Clube aluga a estrutura para terceiros.
Durante a conversa, os representantes do Clube explanaram que os horários das escolas de samba são regulamentados por decreto da Prefeitura, inclusive estabelece que sexta-feira e sábado as escolas podem ensaiar até às 3h da madrugada, ou seja, não está havendo nenhuma irregularidade por parte do Farroupilha ou até mesmo da escola que loca a estrutura para os seus ensaios.
Neste sentido, o Ministério Público (MP-RS) emitiu uma recomendação que será remetida à Prefeitura, para que faça uma adequação nos horários de ensaios de todas as escolas de samba e não somente na que ensaia no Farroupilha. O promotor, e foi acatado pelos presentes, sugeriu o seguinte ao Executivo: de domingo a quinta-feira até meia-noite; e as sextas-feiras e sábados até 01h30. Uma cópia da ata será enviada à Liga Independente das Escolas de Samba (LIESA) para que cientifique as demais escolas da recomendação.
O MP destaca que atua em favor da coletividade e que a medida tem como finalidade reajustar os horários dos ensaios, em consideração ao princípio da razoabilidade, tendo em vista o ano letivo em curso e como forma de compatibilizar os ensaios com o repouso noturno dos residentes nas redondezas.
Com relação as demais atividades do Clube Farroupilha, algumas adequações já foram efetuadas pelo Clube com o objetivo de conter ruídos. “Após finalizado o Carnaval, a entidade está providenciando a reestruturação da acústica do Clube, dentro da disponibilidade orçamentária, que será acompanhada pelo Ministério Público e pelo Gabinete de Assessoramento”, diz trecho da ata.
O vereador Rafael de Castro (PSB) e a Coordenadora da Mulher, Juventude, Diversidade e Igualdade Racial, Paula Bougleux, também participaram da reunião na Promotoria.
