qua, 9 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

Heinze apresenta projeto que revoga obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças de até cinco anos de idade

O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – protocolou o projeto de decreto legislativo – PDL – 35/2024 – que propõe a suspensão dos efeitos da Nota Técnica – NT – 118/2023, do Ministério da Saúde. A norma tornou obrigatória a vacinação conta a covid-19 em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. O parlamentar justifica que a decisão do governo tira o direito de escolha dos pais, em cenário de incerteza, e exige um amplo debate legislativo.

A iniciativa do senador Heinze segue uma discussão abrangente ocorrida durante uma Sessão de Debates Temáticos, realizada pelo Senado Federal no final de fevereiro. Durante a conferência diversos especialistas apresentaram suas perspectivas sobre a vacinação obrigatória para crianças nesta faixa etária. A discussão centrou-se em questões como a eficácia da vacina para o público infantil e a necessidade de estudos mais aprofundados. Na ocasião, o Ministério da Saúde não compareceu e não mandou representante para o debate.

“A minha proposta busca promover uma abordagem cautelosa quanto à implementação de políticas de vacinação infantil, além de salientar a importância da transparência, do consentimento informado e da autonomia dos pais. É necessário questionar a obrigatoriedade da vacinação, imposição que nenhum outro país adotou, especialmente considerando o ritmo acelerado de desenvolvimento das vacinas durante a pandemia”, explica Heinze.

Heinze também chama atenção que a NT, de caráter obrigatório, é um ato determinado por um diretor de departamento e uma secretária. “Na maioria das nações decisões sobre imunização são submetidas a um processo legislativo ou regulatório transparente e participativo”, afirmou o autor.

O senador ainda destaca que o PDL não significa uma oposição à vacinação como ferramenta de saúde pública. “É um chamado ao diálogo, à transparência e ao respeito pelas liberdades individuais”, concluiu Heinze.

O PDL aguarda despacho para as comissões do Senado.

Sidônio não aparece na Câmara e foge de explicações sobre campanha digital de ataques ao Congresso

  O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), cobrou nesta quarta-feira (9) explicações do ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre o uso político e ideológico da SECOM para atacar adversários e alimentar a polarização nas redes sociais com verba pública. Sidônio era esperado na Câmara, mas não

Espetáculo “Alma Única” chega à fronteira

Em circulação há oito anos no Rio Grande do Sul, o espetáculo “Alma Única”, já visto em mais de 20 municípios, chega a Sant’Ana do Livramento e Rivera no dia 12 de julho (sábado). O público assistirá a uma fusão de música instrumental, dança e canto, que promete surpreender ao ir da música europeia à música brasileira e latina com