qui, 25 de julho de 2024

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Presidente encerra sessão por falta de vereadores no Plenário

No momento do encerramento, apenas oito parlamentares estavam presentes
Foto:Yuri Cardoso/AP

Conforme estabelece o artigo 162 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, segunda-feira, às 10h, é dia e horário de sessão, ou seja, os parlamentares devem estar presentes no Plenário para deliberação dos projetos. No entanto, nesta segunda-feira (26), a reunião foi encerrada pelo presidente, vereador Lídio Mendes Melado (PRD), por falta de quórum.

De acordo com o artigo 168 do Regimento, quórum é o número mínimo exigido de vereadores presentes nas sessões plenárias para deliberação. A abertura dos trabalhos das sessões plenárias da Câmara somente acontecerá com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme estabelece o artigo 68, caput da Lei Orgânica Municipal. A regra, portanto, é clara: não havendo quórum regimental, a sessão não se realizará.

PRESENTES 

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Cleber Custódio (PDT)*, Duda Amaral (Progressistas), Elso Alvienes (Podemos), Enrique Civeira (PDT)* , Jovani Romarinho (Republicanos), Lídio Mendes Melado (PRD), Maria Helena Duarte (PDT), Rafael de Castro (PSB), Romário Paz (MDB) e Thomaz Guilherme (PRD).

* O vereador Enrique Civeira estava presente na sessão, mas saiu do Plenário para, segundo ele, conversar com o diretor da Casa, momento em que o presidente determinou o encerramento dos trabalhos.

* De mesma forma, o vereador Cleber esteve na sessão, mas no momento do encerramento não encontrava-se no Plenário.

AUSENTES

Logo após o encerramento da sessão, a Reportagem do Jornal A Plateia esteve em todos os gabinetes dos vereadores ausentes, a fim de buscar as justificativas da ausência dos parlamentares. Estavam ausentes na sessão: Aquiles Pires (PT), Dagberto Reis (PT), Eva Coelho (PDT), Felipe Torres (PL), Gilbert Gisler Xepa (PSB), Leandro Ferreira (PT) e Maurício Galo Del Fabro (Progressistas).

AQUILES: Está cumprindo agendas em Porto Alegre;

DAGBERTO: Está cumprindo agendas em Porto Alegre;

EVA: Não tinha ninguém no gabinete, nem a vereadora, tampouco os assessores. A sala estava fechada.

FELIPE: Estava atendendo demandas na Santa Casa de Misericórdia;

XEPA: Estava cumprindo agenda na Secretaria Municipal de Saúde;

LEANDRO: Está cumprindo agendas em Porto Alegre;

GALO: Estava cumprindo agenda no Sindicato Rural, junto com o vice-prefeito Evandro Gutebier (Republicanos).

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