Na manhã desta quarta-feira (10), aconteceu a posse dos novos Conselheiros Tutelares de Sant’Ana do Livramento.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Fabrício Duarte, explicou sobre o processo que acontece desde o ano passado. “Começamos em abril com o lançamento do edital, onde os candidatos fizeram as provas e os cinco mais votados estão sendo empossados como titulares e os dez que passaram estão sendo empossados como suplentes. Na ausência de um titular, o suplente é chamado para ocupar o cargo […] também foi oferecido uma capacitação com uma empresa de referência para que eles tenham maior propriedade de atuar”, relatou.
O Conselho Tutelar garante a proteção dos direitos da criança e do adolescente, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura, à convivência familiar e comunitária.