Após uma mobilização de três entidades privadas para a construção de um pórtico em Sant’Ana do Livramento, a vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil da Região da Fronteira (IAB-RS), Lúcia Irulegui e membros do Conselho do Planejamento denunciaram a obra ao Ministério Público. A comunicação do fato aconteceu no dia 20 de julho, mas somente nesta semana a reportagem teve acesso aos autos, após receber informações da judicialização. Os denunciantes alegam que além do Conselho de Planejamento não ter sido consultado, o local não seria adequado para a construção do pórtico.
O presidente da Associação e Sindicato Rural, Luis Carlos D’Áuria Nunes, afirmou não ter sido notificado oficialmente sobre o tema, mas que a obra foi suspensa tão logo a Secretaria de Planejamento (Seplama) informou à empresa responsável.
No último dia 16 de novembro, o MP pediu novas informações ao município e agora aguarda a resposta. A Seplama tem 20 dias para retornar às indagações.
TCE-RS alerta os municípios gaúchos que encerra segunda-feira (15) o prazo para a habilitação dos recursos de complementação do VAAR-Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta que o prazo de habilitação dos municípios gaúchos para os recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se encerra na segunda-feira (15). Esta é uma ação nacional em conjunto com a Associação
Redação AP
15 de setembro de 2025
12:09
