Após o governador Eduardo Leite anunciar proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Sul para 19,5% para 2024, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Mainardi, criticou a proposta e a postura do governador sobre a questão.
“Está ficando muito feio para o governador. Ele diz uma coisa e faz outra, e isso tem sido muito frequente. Ele diz que não vai concorrer à reeleição, então concorre. Ele diz que não vai privatizar, aí privatiza. Falou que não aumentaria impostos e agora quer aumentar. Quando isso se torna rotineiro, compromete não apenas a imagem do governador, como a imagem do nosso próprio estado, em termos um governador que diz uma coisa e faz outra”, afirmou Mainardi.
“Ele disse durante a campanha que o estado estava equilibrado, que viveria um momento de expansão e de investimentos. Passados menos de um ano, o governador já diz que precisa mexer no Regime de Recuperação Fiscal, porque o acordo não serve mais. Ele passou quatro anos do seu governo preparando a adesão a este regime, dizendo que este era o único caminho para o estado, enquanto nós questionávamos a proposta e indicávamos outros caminhos, agora ele já mudou de opinião, o Regime de Recuperação Fiscal não serve mais”.
Sobre a justificativa do governador de que a Reforma Tributária traria prejuízos para o estado, Mainardi foi taxativo. “A Reforma Tributária sequer foi aprovada no Congresso e ela tem um período longo de transição de um sistema atual para outro sistema. O Congresso Nacional e o Governo Federal se comprometeram com os estados e municípios para garantir recursos para aqueles entes federados que eventualmente tenham algum tipo de perda com a Reforma Tributária. Ao longo do tempo, eles serão ressarcidos, eles não vão perder, isso foi um pacto que foi feito”, concluiu Mainardi.
