Em agenda em Brasília na última semana, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) e o presidente do Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do RS (Sindienergia-RS), Guilherme Sari, buscaram apoio contra a aprovação do Projeto de Lei 365 (PDL 365), que tramita no Senado Federal e visa alterar Resoluções Normativas da Aneel em Procedimentos de Regulação Tarifária.
A agenda iniciou com uma reunião com o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que ouviu as demandas e ficou encarregado de tratar da matéria com o senador Jacques Wagner (PT-BA), Líder do Governo no Senado. Posteriormente, ocorreu uma reunião com a direção da Associação Brasileira de Grande Consumidores de Energia (ABRACE), em que o presidente Gustavo Checcucci esclareceu a posição da entidade sobre o PDL 365 e sobre o Sistema Interligado Nacional. A agenda foi finalizada com reunião com a senadora Augusta Brito (PT-CE), que afirmou estar acompanhando o tema e que está empenhada em baixar a tarifa para os consumidores.
Segundo Guilherme Sari, é muito importante lutar contra a aprovação do projeto, pois isso beneficiaria todo o país. “Nós precisamos manter o planejamento de racionalidade que a Aneel já vem fazendo há algum tempo, com várias entidades e especialistas do setor de energia, de transformação no sistema de transmissão, para que quem estiver mais próximo do centro de carga pague menos pela transmissão. Ou seja, gerando a carga próxima aos grandes grupos de consumidores, paga-se menos, e isso faz com que a tarifa de energia para o Brasil inteiro baixe, independente da geração”, afirmou. “Nós não queremos apenas gerar uma energia limpa, uma energia renovável, mas como consumidores, queremos pagar uma tarifa menor”, concluiu o presidente do Sindienergia.
Para Mainardi, o PDL 365 beneficiaria apenas os interesses de quem pretende produzir energia para venda para lugares distantes com custos elevados. “Se aprovado o PDL, criaria muita dificuldade para novos projetos de energia eólica, que nós já temos para nosso estado, especialmente na metade sul e na nossa região. A tese que nós estamos defendendo começou a ser acolhida. A Aneel tem uma posição favorável, a ABRACE também é favorável e o parecer vindo do Senado foi excelente”, afirmou Mainardi. “Qual o problema? Nós não conseguimos colocar no sistema o custo de energia de longa distância, quando a produção está longe do consumidor. Por exemplo, o RS compra 36% da sua energia de Itaipu e a transferência desta energia tem um alto custo. Se produzirmos esta energia no nosso estado, esse custo inexiste ou é muito baixo, pois estaremos consumindo próximos de onde estamos produzindo”, concluiu.
PDL 365
Susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que “Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013”, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que “Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica”.
