Os vereadores Aquiles Pires (PT), Leandro Ferreira (PT) e Rafael de Castro (PSB) denunciaram ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), no inicio da tarde desta segunda-feira (31), a multiseriação dos alunos da escola estadual de ensino médio Antônio Conselheiro, localizada na zona rural do município.
De acordo com o vereador Aquiles Pires, uma denúncia também será apresentada à Assembleia Legislativa do Estado. “É uma política do governador Eduardo Leite (PSBD) que é totalmente contramão ao que nós pregamos, que é a qualidade na educação”, comentou.
Segundo o vereador Leandro Ferreira, os parlamentares foram demandados pela comunidade escolar na manhã desta segunda-feira e por isso foram efetuar a denúncia. Ele também fez críticas a situação do transporte escolar rural. Já o vereador Rafael de Castro disse que procurará todos os meios legais para suspender o ato da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) para enturmar os alunos.
A chamada enturmação é o ato de colocar os alunos de diferentes séries escolares em uma única sala de aula. Os vereadores e a comunidade acreditam que isso é prejudicial para o aprendizado das crianças e jovens.
CONTRAPONTO
A coordenadora da 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Ana Alice Campagnaro, explicou que foram multiseriadas quatro turmas da escola, sendo colocadas duas em cada sala e que isso é legalmente previsto. “Foi realizado o quadro de gerenciamento de rede de pessoal na semana passada e começa a vigorar na próxima quarta-feira (02), por uma necessidade da mantenedora de gerenciamento para suprir algumas faltas nas escolas da rede”, explicou.
Ana Alice explicou que nenhum professor teve contrato rescindido, apenas foram remanejados para outros educandários no perímetro urbano e reiterou que isso é uma prática legal. “A escola comporta essa multiseriação, comporta as salas de aula pelo termo númerico de alunos e pela matriz curricular pedagógica ser a mesma nessas sérios, por isso foi adotada essa medida”, justificou.
Questionada, a coordenadora disse que a medida deverá valer em todo o restante do ano de 2023. “O estado não tem mais fonte de custeio, pois atingiu o teto”.