Muitos são os atores envolvidos quando falamos em educação: municípios, estados, país, empresas, alunos, famílias, professores, entre outros. Divergências são naturais, mas é fundamental que todos caminhem em harmonia e estejam unidos na mesma direção: um ensino de qualidade e capaz de gerar oportunidades para as pessoas. Por isso, neste momento em que buscamos soluções para o Rio Grande do Sul, temos um grande exemplo do outro lado do país: o Ceará.
Naquele estado, há um bem-sucedido regime de colaboração, que tem suas bases ainda nos anos 1970, com o processo de municipalização. Porém, o governo estadual não deixou de lado suas obrigações — pelo contrário: assumiu a coordenação do processo e compartilhou tarefas com as cidades, de maneira que todos são responsáveis pelo sucesso das ações.
Em 2007, esse processo se aprofundou com a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que levou a todo o estado os bons de Sobral na educação. É uma política de visão sistêmica, com políticas coerentes entre si e com foco na sala de aula, comprometimento das lideranças políticas com a qualidade e uma série de ações para engajar a sociedade civil nesse trabalho.
Os números falam por si: em 2007, 39,9% dos alunos estavam alfabetizados na idade certa. Em 2019, esse índice chegou a 92,7%. O estado também tem a menor desigualdade de aprendizagem entre escolas por nível socioeconômico, além de saltar do 18º lugar para a primeira posição no IDEB, nos anos finais do ensino fundamental — e para terceiro nos anos iniciais.
Exemplo que nos inspira no Movimento pela Educação, liderado pela Assembleia Legislativa para agir e propor soluções concretas para avançar na qualidade do ensino gaúcho. Estive em Sobral recentemente, ao lado de outros seis deputados, de diferentes partidos, vendo essa experiência de perto. Conversamos com os gestores municipais e estaduais — assim como estivemos em Pernambuco, conhecendo o modelo de escola de ensino médio em tempo integral. São experiências de grande valia nesta jornada em que estamos ouvindo especialistas, a academia e lideranças de todas as regiões do Estado.
A colaboração com os municípios será um dos focos do Marco Legal para a Educação Gaúcha, que proporemos ao final deste trabalho. O Ceará nos mostra que, quando todos se unem, é possível construir políticas sólidas e de Estado para um ensino de qualidade. É um caminho testado, aprovado e que pode mudar a realidade também do nosso Rio Grande.
Vilmar Zanchin
Presidente da Assembleia Legislativa – [email protected]
