A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento publicou, nesta segunda-feira (29), a lei que cria o programa “Farmácia Viva” no município. O texto inicial foi apresentado pelo vereador Dagberto Reis (PT).
De acordo com a prefeita Ana Tarouco (PL), o Programa prestará à comunidade, na forma de opção terapêutica quanto à medicação alopática prescrita pelos profissionais médicos da rede municipal de saúde, o fornecimento de produtos fitoterápicos produzidos em laboratório, tais como chás, tinturas, pomadas, xaropes, sabões, antisséptico bucal, cremes, extratos, fluidos, cápsulas gelatinosas, pílulas e outros; a distribuição dos medicamentos alternativos de forma gratuita e mediante a apresentação da prescrição médica; o devido acompanhamento do uso dos fitoterápicos; e a realização de palestras e oficinas a todos os interessados para repasse das técnicas utilizadas no cultivo de plantas medicinais e na manipulação de fitoterápicos.
O texto ainda estabelece que os fitoterápicos manipulados serão destinados ao tratamento de doenças priorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme a necessidade do Município e que o Programa Farmácia Viva poderá contar com a participação de associações, instituições públicas e privadas de caráter científico, filantrópico, comunitário, educacional de nível técnico, profissionalizante, de nível superior e afins, mediante convênios e parcerias.
O Programa será desenvolvido e coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal do Planejamento.
