seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Prorrogado até 31 de março a entrega do talão de produtor no setor de ICMS da Prefeitura

Prefeitura
Prefeitura de Sant'Ana do Livramento (Foto: Arquivo/AP

Os produtores rurais tem até o dia 31 de março para apresentarem os talões em uso no setor de ICMS da Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. A apresentação faz parte do censo anual, que tem com objetivo efetuar o lançamento das notas fiscais utilizadas.De acordo com a Prefeitura, é dever dos produtores rurais fazer a apresentação de seus talões para a verificação do movimento do ano anterior, pois esses dados se revertem em recursos para o município, através do ICMS. A não apresentação pode acarretar em multa e possível baixa da inscrição estadual.

TCE-RS alerta os municípios gaúchos que encerra segunda-feira (15) o prazo para a habilitação dos recursos de complementação do VAAR-Fundeb

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta que o prazo de habilitação dos municípios gaúchos para os recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se encerra na segunda-feira (15). Esta é uma ação nacional em conjunto com a Associação

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