sex, 18 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

Produtores terão desconto de até 80% em multas feitas pela Inspetoria a partir 201

Interessados em renegociar podem tirar suas dúvidas na Inspetoria de Defesa Agropecuária
(Foto: Matias Moura/AP )

O governo do do Rio Grande Sul publicou, no final de fevereiro, uma nova lei para recuperação de créditos para o Estado com objetivo de fornecer para quem foi multado ou atuado pela Inspetoria
de Defesa Agropecuária dos municípios, um desconto na quitação de dívidas. O texto discorre que aquele produtor que se encaixa nesta situação de 2019 para cá, poderá receber desconto de até 80% no pagamento à vista. O objetivo da lei é dar destino aos inúmeros processos abertos envolvendo esses casos e gerar receita para o estado. Os interessados podem procurar a Inspetoria de Defesa Agropecuária, localizada na rua Treze de Maio, 333 – Centro, Sant’Ana do Livramento – ou entrar em contato pelo telefone (55) 3242- 4551 .

NOTA CONJUNTA DA OPOSIÇÃO

O Brasil assiste, mais uma vez, a um grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente alvo de medidas cautelares arbitrárias determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em nome da autoridade, tenta impor o silêncio ao principal líder da oposição no país. As medidas impostas — como a proibição do uso das

TCE-RS realiza encontro de orientação para 23 municípios em Santana do Livramento

No próximo dia 31 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Santana do Livramento. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Rua Barão do Triunfo, 1048 – Centro. Voltado a gestores dos 23 municípios sob