O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, publicou uma portaria nessa quarta-feira (08), em que destina R$ 857 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Sant’Ana do Livramento. No Rio Grande do Sul foram listadas 347 instituições que devem receber entre R$ 1,2 mil a R$ 7,3 milhões, considerando o volume de atendimento.
De acordo com o senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas), a expectativa é de que em até 30 dias os recursos sejam depositados nas contas das instituições, conforme determina a lei complementar 197/22. A regulamentação inclui entre os parâmetros de distribuição o cumprimento dos compromissos pactuados, a ciência do Conselho de Saúde e a inclusão na Lei Orçamentária Anual – LOA.
Além da Santa Casa, a portaria indica um recurso de R$ 7 mil para APAE do município.
