sáb, 18 de outubro de 2025

Variedades Digital | 11 e 12.10.25

Prefeita pede autorização à Câmara para vender equinos e asininos da Secretaria de Agricultura

o valor do leilão deverá ser revertido para a SMAPA
Foto Ilustrativa

A prefeita Ana Tarouco (PL) encaminhou, essa semana, um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, onde pede autorização para vender, por meio de um leilão, quinze equinos e oito asininos que pertencem a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) do município.

De acordo com o texto, os semoventes serão separados por sexo, categoria, peso, aptidão e raça e serão previamente avaliados por uma comissão da SMAPA.

O leilão deverá ser cometido por leiloeiro oficial conforme a legislação. O valor arrematado deverá ser aplicado em rubrica própria da Secretaria de Agricultura.

“Com o aumento da demanda de apreensão de animais soltos em via pública […] associado a estiagem que assola a região, fica periclitante a manutenção desses animais sem comprometer sua condição corporal”, justificou a prefeita no projeto.

TCE-RS lança ferramenta que ajuda prefeituras a solicitar repasses da Compensação Previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou, nesta segunda-feira (13), uma nova funcionalidade do Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal (SAPIEM). A atualização permite aos municípios gerarem seus próprios relatórios gerenciais com informações sobre aposentadorias de servidores. Os relatórios reúnem dados como a data de registro dos benefícios, tempos de contribuição e períodos utilizados de outros regimes