A prefeita Ana Tarouco (PL) chegou por volta das 10h, desta segunda-feira (09), à sede da Polícia Federal em Sant’Ana do Livramento para prestar depoimento no caso em que o vereador Enrique Civeira (PDT) comparou o cérebro da mandatária e da secretária de Educação ao de um caroço de azeitona.
O fato aconteceu no ano passado, na véspera do dia Internacional da Mulher, durante a manifestação do parlamentar na tribuna da Câmara. Civeira criticava a proposta do Executivo para encaminhar um financiamento junto ao Banrisul, que, segundo ele, seria improcedente. “Só a secretária e a prefeita de Sant’Ana do Livramento para ter um pensamento destes. Eu comparo o cérebro dessas senhoras a um caroço de azeitona”, declarou complementando: “não pode ser muito maior do que isso”.
O caso teve repercussão nacional e tomou a atenção das procuradoras Raquel Nascimento e Nathália de Souza, do Ministério Público Federal, que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral. O caso foi para análise do procurador regional Eleitoral com a sugestão que fossem tomadas as providências cabíveis na esfera criminal.
Agora, com as oitivas, a Polícia Federal deverá elucidar os fatos. Segundo o Grupo de Trabalho, as condutas podem caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. O dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a 4 anos de prisão.
