sáb, 26 de abril de 2025

Variedades Digital | 19 e 20.04.25

Prefeitura proíbe carroças de circular das 10h às 17h em Livramento

Determinação tem como base o combate aos maus tratos aos animais

A Prefeitura de Sant’Ana do Livramento publicou, nessa segunda-feira (26), um decreto que proíbe o trânsito de veículos de tração animal (carroças) no perímetro urbano do município. A determinação vale das 10h às 17h.

Segundo a publicação, a medida se fez necessária “devido as altas temperaturas” e objetiva combater os maus tratos aos animais.

No caso de descumprimento destes horários, a carroça será recolhida pela autoridade competente e somente poderá ser retirada mediante o pagamento de 01 URFM (Unidade de Referência Fiscal Municipal).

Punição exemplar para dar um basta à violência contra as mulheres

Por Patrícia Alba Se a punição severa é a única maneira de frear os crimes contra as mulheres, quando se trata de uma autoridade, como o primeiro mandatário de uma grande cidade como Viamão, a sociedade saúda e aplaude a decisão da Justiça. O prefeito Rafael Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da

Nota à Imprensa — Prisão Fernando Collor

A prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, representa uma decisão correta e justa no âmbito do devido processo legal e da punição de agentes públicos envolvidos em corrupção. Trata-se de um desfecho que respeitou todos os trâmites jurídicos e garantias constitucionais: foram observados os prazos processuais, assegurado o pleno direito de defesa e seguidas as etapas