Estão abertas as inscrições para agricultores e pecuaristas familiares de Sant’Ana do Livramento se cadastrarem no Programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga + RS – Cisternas
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SMAPA – torna público que está aberto o período para inscrições, ao público alvo de agricultores e pecuaristas familiares do município de Sant’Ana do Livramento, que tenham interesse em se cadastrar no programa AVANÇAR na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo estratégico irriga + RS – Cisternas, política pública do Governo Estadual, executada através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e que prevê a construção e instalação de cisternas para armazenamento de água captada da chuva.
As inscrições devem ser realizadas até hoje 04 de novembro de 2022 , no Departamento Técnico da Secretaria da Agricultura ou no escritório local da EMATER. Do total de inscritos, o município, conforme informações contidas no Manual Operativo do programa, deverá selecionar, no mínimo, três (3) beneficiários titulares e cinco (5) suplentes, nomes dos quais, serão levados para análise e apreciação em reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que ocorrerá na semana posterior ao término do prazo de inscrições.
O prazo para o envio de toda a documentação à SEAPDR pelo município deve ocorrer de 7 a 11 de novembro de 2022.
Serão beneficiários das cisternas pequenos produtores, pessoas físicas, que têm em sua atividade principal a produção leiteira, avicultura, suinocultura e produção de hortifrutigranjeiros.
Os beneficiários deverão ter à disposição uma área de telhado para a captação de água das chuvas de, no mínimo, 100 metros quadrados, assim como sistemas de calhas e canos instalados, até o início da execução dos serviços, para direcionar a água até os reservatórios.
Sant’Ana do Livramento está entre os municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado.
A Secretaria da Agricultura do Estado informa, que caberá ao técnico responsável pelos projetos de cada município validar os locais em que as cisternas serão instaladas. A Emater/RS-Ascar será a responsável pela elaboração dos projetos técnicos.
A previsão é a construção e instalação de três (3) cisternas com capacidade de armazenagem de 60 mil litros.
O valor total está limitado a R$ 21.066,07 por cada cisterna construída, sendo R$ 734,40 o teto para custos referentes ao serviço de escavação/hora-máquina e R$ 20.331,67 o teto para a instalação de cada reservatório revestido com Geomembrana. Com isso, o total de investimento com a construção e instalação das três (3) cisternas atinge um valor de R$ 63.198,21.
A instalação das cisternas ocorrerá por meio de convênio a ser firmado entre o município e o Estado, para viabilizar o repasse de recursos. Desta forma, caberá à municipalidade a contratação de empresas que apresentem condições de entregar os reservatórios devidamente instalados nas propriedades que serão selecionadas.
O objetivo é ampliar as estruturas de armazenamento de água para o auxílio na sustentabilidade das famílias do meio rural e minimizar os impactos recorrentes da estiagem.
Maiores informações: Escritório Municipal da EMATER/RS – ASCAR – Fones: (55) 3242-2500 ou (55) 99674-8814; e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Fones: (55) 3968-1120.
