seg, 14 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

Eleições 2022: Missões de Observação Eleitoral (MOE)

Defensor Público Carlos Marcondes. Foto: Débora Castro/AP.

Existem as missões de Observações Eleitorais que acontecem em todos os países democráticos, quando entidades independentes se reúnem para produzir um relatório sobre o sistema. O Defensor Público Carlos Marcondes conversou com a reportagem sobre o assunto.

“É um atividade passiva de observação. O que esperamos é que o processo transcorra sem inconvenientes e produzir um relatório bem vasto em todo o Brasil”, disse ele.

Com a edição da Resolução TSE n.º 23.678/2021 , o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOE) no âmbito da Justiça Eleitoral, definindo as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições que tenham interesse em participar como observadores das eleições brasileiras.

As Missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Entre os objetivos, estão: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

 

Boa noite

Por: Gilberto Jasper

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