sex, 7 de fevereiro de 2025

Variedades Digital | 01 e 02.02.25

Eleições 2022: Missões de Observação Eleitoral (MOE)

Defensor Público Carlos Marcondes. Foto: Débora Castro/AP.

Existem as missões de Observações Eleitorais que acontecem em todos os países democráticos, quando entidades independentes se reúnem para produzir um relatório sobre o sistema. O Defensor Público Carlos Marcondes conversou com a reportagem sobre o assunto.

“É um atividade passiva de observação. O que esperamos é que o processo transcorra sem inconvenientes e produzir um relatório bem vasto em todo o Brasil”, disse ele.

Com a edição da Resolução TSE n.º 23.678/2021 , o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOE) no âmbito da Justiça Eleitoral, definindo as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições que tenham interesse em participar como observadores das eleições brasileiras.

As Missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Entre os objetivos, estão: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

 

Equipe do ICMBio auxilia no combate de Incêndio Florestal na APA do Ibirapuitã 

No dia 6 de fevereiro, por volta das 18h30, o 10° CBM de Quaraí foi acionado para combater um incêndio no Município de Quaraí, na Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã. Conforme informações do Sgt. Roger Benhur Flores Vaz, a ação iniciou-se na madrugada, com o emprego de técnicas de combate direto ao fogo, incluindo o uso de batedores e