qui, 20 de março de 2025

Variedades Digital | 15 e 16.03.25

Prefeita veta projeto que previa a presença de doulas em hospitais de Livramento

Na sua justificativa, Ana Tarouco escreveu que o projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de doula ainda tramita na Câmara dos Deputados
Prefeita Ana Tarouco (Foto: Matias Moura/AP)

A prefeita Ana Tarouco (PL) vetou quatro projetos apresentados por vereadores. As matérias foram lidas na sessão representativa desta quarta-feira (20). Um dos projetos vetados, era de autoria do vereador Rafael Castro (PSB), que dispunha sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde de Sant’Ana do Livramento.

Ela justificou o veto ressaltando que o projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de doula ainda tramita na Câmara dos Deputados, “não produzindo efeitos jurídicos, visto que sequer foi submetido à sanção ou veto do presidente da República, não sendo assim promulgado”, escreveu a prefeita.

O vereador disse que está “um pouco triste” com o veto. “Estou cada vez mais boquiaberto com a forma desrespeitosa, que o Executivo tem tratado o Poder Legislativo”, comentou. Ele disse que foi demandado pela ADOSUL para apresentar o projeto. A partir disso foram realizadas reuniões para debater o assunto. Rafael enfatizou que o projeto não gera despesas ao Poder Executivo.

Rafael disse que é aberto ao diálogo. “Poderiam ter nos chamado para conversar, não teve isso, eu sou um vereador que possibilito muito o diálogo, a gente está sempre a disposição para conversar, mas não chamaram para conversar, não. Simplesmente o veto veio e com esse tipo de linguagem, com este tipo de desrespeito.

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