sex, 2 de maio de 2025

Variedades Digital | 26 e 27.04.25

Vereador protocola anteprojeto para aumentar o vale-alimentação dos servidores públicos 

Felipe Torres sugeriu que ao invés de R$ 220,00, seja pago R$ 227,45 
Vereador Felipe Torres (Foto:Redes sociais)

O vereador Felipe Torres (União) protocolou, esta semana, um anteprojeto de lei que visa aumentar o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais. Atualmente o valor pago é de R$ 220,00 e o parlamentar sugere que seja no valor de R$ 227,00. Na sua justificativa, Felipe Torres disse que utiliza como base o índice do IPCA. 

Ele explicou que a proposição vem de encontro com a necessidade de valorização do serviço público e que espera contar com a aprovação dos seus colegas. 

Anteprojeto de lei é a proposição sobre matéria de competência exclusiva do Executivo Municipal, conforme dispõe a Lei Orgânica, apresentado por vereador, como sugestão que, se aprovado pelo Plenário, será encaminhado ao Executivo Municipal, através de ofício. 

TCE-RS realiza em Santa Maria encontro de orientação para 41 municípios

No próximo dia 8 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Santa Maria. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Av. Roraima, Camobi. A atividade orientativa objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores