Uma medida cautelar expedida pelo juiz federal Lademiro Dors Filho, titular da 1ª Vara Federal de Sant’Ana do Livramento, na tarde da última terça-feira, 7 de junho, suspendeu a reposição de 33,24% do piso salarial dos professores municipais.
Na sua decisão, o juiz disse que a criação do novo Fundo, com características distintas do anterior, necessita de uma nova lei para regulamentá-lo e também uma nova lei para tratar especificamente da questão do piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica pública, o que não pode ser alcançado “pela via oblíqua de uma portaria”.
A prefeita Ana Tarouco (União) disse que recebeu com tranquilidade a decisão expedida pelo juiz federal. “É uma decisão acertada sob o aspecto técnico jurídico nós, que prezamos pela legalidade, prezamos pela correção. Lamentamos que, de certa forma, o Governo Federal não tenha adotado a melhor técnica e o Poder Judiciário entendeu também desta forma. Agora é continuar os diálogos e estamos satisfeitos”, comentou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Aquiles Pires, também se pronunciou a respeito da decisão e classificou como um “baque” para os professores que estão reivindicando o reajuste salarial.
REAÇÃO
Após a decisão, os professores realizaram na tarde da última quinta-feira (9) uma caminhada do Palácio Moisés Vianna até a sede da Justiça Federal, onde discursaram e cantaram músicas como forma de protesto à decisão do titular da 1ª Vara Federal de Livramento.
“A mobilização continua, mas permaneceremos em estado de greve até que se defina a questão do piso. A gente segue na luta. Por enquanto, a gente não pretende desistir porque nós somos daqueles que não nos deixamos dobrar por qualquer coisa”, comentou o professor Tiago Torbes.
