O presidente da Câmara de Vereadores, Aquiles Pires, se pronunciou a manhã de hoje a respeito da decisão expedida pelo juiz federal Lademiro Dors Filho titular da 1ª Vara Federal de Sant’Ana do Livramento que suspendeu o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores municipais . Durante entrevista ao programa Jornal A Plateia o vereador classificou como um “baque” para os professores que estão reivindicando o reajuste salarial.
Conforme, Aquiles, a decisão é de primeiro instancia e cabe recurso, mas na sua visão pode ter servido para dar mais tempo ao executivo municipal que está “ irredutível “ quanto o pagamento na sua integralidade. ” Nós fomos pegos de surpresa com essa informação. Nós sabemos que existe um lei federal que trata do assunto do reajuste salarial do magistério e o poder executivo recorreu a judiciário. E neste caso decisão judicial a gente cumpre. O entendimento do juiz foi atender o executivo, embora esse fato possa ser alterado. Mas deu um baque nos professores. Nosso entendimento é: Se tem uma lei federal que obriga o executivo a cumprir o pagamento, que se cumpra. O judiciário está dentro da sua obrigação de julgar aquilo que é pedido. Mas cabe recurso aos professores recorrer da decisão que é de primeira instância. Acredito que isso não vai se sustentar porque é direito dos professores receber os 33,24%” destacou.
Já na manhã desta quarta-feira (8) a Câmara de Vereadores vota o projeto de reposição 10,06% para o funcionalismo municipal.
