O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, em 2 de junho, em Santa Cruz do Sul, o primeiro de uma série Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs), retomando uma prática interrompida em 2017. O evento destina-se a orientar gestores públicos – de prefeituras e Câmaras Municipais – na busca por administrações mais eficientes.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, explica que será adotado novo formato. Pela manhã haverá um painel de abertura com abordagens de interesse geral. À tarde serão disponibilizadas salas com temas específicos como nova Lei de Licitações, Lei Geral de Proteção de Dados, planejamento e gestão municipal em educação, planejamento e fiscalização de obras públicas e auditoria concomitante de concursos públicos, entre outros temas.
“Estes encontros objetivam fazer do TCE-RS um órgão parceiros de seus jurisdicionados, através de parcerias permanentes para orientação. Isso evita desperdícios, retrabalho e prejuízos para o cidadão gaúcho”, acrescenta Postal.


Deputado Afonso Hamm realiza reunião técnica com Farsul e Fetag sobre PL da Securitização
O deputado federal Afonso Hamm iniciou nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões técnicas para a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais. Na última semana, Hamm assumiu a relatoria da proposta na Câmara dos Deputados. O projeto já está com regime de urgência aprovado para apreciação no plenário. A