O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta terça-feira (10), em seu Diário Eletrônico, a lista de processos que serão eliminados em meio físico e microfilmados.
Conforme a Instrução Normativa nº 09/2017, transcorridos trinta dias da publicação no Diário Eletrônico, os processos e documentos que constam nesta lista serão eliminados.
Os interessados poderão, neste período, requerer ao TCE-RS a doação de documentos ou, às suas expensas, as respectivas cópias de documentos ou processos.
Link para a IN nº 09/2017: https://atosoficiais.com.br/tcers/instrucao-normativa-n-9-2017-dispoe-sobre-a-politica-de-gestao-documental-do-tribunal-de-contas-do-rio-grande-do-sul-e-da-outras-providencias?origin=instituicao&q=09/2017
