seg, 10 de fevereiro de 2025

Variedades Digital | 01 e 02.02.25

Após cumprir decisões judiciais, ministro revoga bloqueio do Telegram

O aplicativo de mensagens Telegram foi autorizado a voltar a funcionar em todo Brasil, neste domingo (20). Isso porque o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua decisão, assinada na ultima sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do Telegram no país.

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes . “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu.

De acordo com o Portal G1, a ordem de bloqueio do aplicativo, na sexta-feira, atendeu a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que deveriam adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.

TCE-RS participa do lançamento da Expodireto Cotrijal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, participou esta manhã (10), em Porto Alegre, do lançamento da 25ª Expodireto Cotrijal. O evento se realizará de 10 a 14 de março em Não-Me-Toque.