qua, 7 de maio de 2025

Variedades Digital | 03 e 04.05.25

Funcionalismo da Educação Municipal realiza ato pedindo cumprimento de seus direitos

Na manhã deste sábado (12), servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação, professores, atendentes e funcionários em geral, realizaram um ato no Parque Internacional pedindo por mais diretos para a classe. A mobilização busca uma abertura de diálogo com o executivo municipal para a valorização do funcionalismo.

Segundo o professor concursado da rede municipal, Thiago Torbes, as reivindicações do grupo são justas e estão previstas em lei. “Esperamos que a prefeita nos receba. É um movimento que está crescendo e conta com o apoio de servidores que estão na ativa, também daqueles que já estão aposentados, para reivindicar os nossos direitos. Temos o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que veio juntamente com a representação do seu departamento jurídico que nos deu todo o respaldo, oferecendo a sua força de mobilização para estar cobrando essas demandas junto ao executivo que é o cumprimento da lei do piso nacional. Nós sabemos que neste período, deste o findar de 2021, nós tivemos a inclusão dos servidores junto à lei do FUNDEB para fins de remuneração, o que ao longo dos anos vai ter uma grande repercussão na economia do município, para a gestão de recursos na área da educação. Só que se nós continuarmos neste debate que fica atrelado a outras questões como limite prudencial, ameaças de bloqueios pelo Tribunal de Contas, enfim, toda essa pauta que é de questão administrativa do executivo, nós nunca teremos o cumprimento dessas leis. Por isso queremos a abertura de diálogo”, argumenta.

O professor destaca ainda que a prefeitura, neste período, aumentou em mais de 30% o IPTU baseando-se no cumprimento das leis, por essa razão, na opinião dele, a reivindicação do funcionalismo é mais do que justa. “A prefeitura aprovou esse aumento com base em uma lei anterior tendo o aval da Câmara de Vereadores, gerando, inclusive, uma queda de braço entre os poderes no âmbito judicial, e o executivo conseguiu respaldo. Agora pergunto: por que quando é para o bem do executivo e da administração, ou para seus próprios interesses as leis valem? E quando é para cumprir uma lei que é federal, que é uma luta dos professores desde o ano de 2008 e dos profissionais da Educação, e que tem fundos que vem de uma cesta de impostos que deveria qualificar e oferecer aos profissionais da educação um avanço salarial, aí não vale?”, questiona.

Após o encontro, foi divulgado que na próxima terça-feira, dia 15 de março, acontecerá uma reunião agendada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais com o executivo no Palácio Moisés Viana e os representantes do funcionalismo para tratar dessas questões. “Nós queremos o diálogo e temos certeza de que a prefeita irá nos receber na terça-feira. Caso as nossas reinvindicações não sejam atendidas aí vamos iniciar as paralizações já na quarta-feira”, encerra.

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