O deputado Ernani Polo cumpriu intensa agenda em Brasília como integrante da missão de deputados estaduais do Rio Grande do Sul e representantes do governo gaúcho a fim de tratar de medidas urgentes de enfrentamento à estiagem que causa seríssimos prejuízos ao Estado, afetando duramente os agricultores.
A comitiva gaúcha participou de audiências para tratar de diversos temas. No primeiro encontro o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas, informou que o governo federal está disponibilizando cestas básicas, recursos para o transporte de água para abastecimento humano animal e que os municípios decretaram situação de emergência com reconhecimento e homologação já podem acessar essas possibilidades.
Também no Ministério da Cidadania foi tratado sobre a inclusão do Rio Grande do Sul para ter a possibilidade de receber recursos para cisternas e captação de água.
As principais pautas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foram a renegociação das dívidas, prorrogação dos contratos e recursos novos para que os produtores possam fazer o plantio das próximas safras. Segundo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, sinalizou que o governo federal estuda rebate para quem participa do Pronaf e da agricultura familiar, além de um rebate na aquisição de milho através da Companhia Nacional de Abastecimento para facilitar a rotina dos produtores. O deputado Ernani Polo reafirmou a importância de seu projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que trata da permissão para armazenagem de água aos produtores para o enfrentamento de períodos de seca.
“Quero aqui trazer um tema crucial e vital pensando no futuro. Estiagens tem acontecido de forma recorrente no nosso Estado, quase que todos os anos. Para mudarmos a realidade temos que flexibilizar a legislação para armazenagem de água. Não é compreensível termos de 1.500 a 1.800 milímetros de chuva, é muita água e falta água. É necessário encontrar um caminho racional e inteligente para armazenar essa água em pequenos açudes, ela fica acumulada nas baixadas onde estão as APPs. Troucemos à Brasília as demandas dos gaúchos, reiterando pleitos que já haviam sido encaminhados. Esta mobilização é importante para que possamos construir efetivamente um caminho de solução. Algumas ações estão sendo implementadas pelo governo federal e outras pelo governo do estado, especialmente aquelas mais emergenciais como abastecimento de água para as famílias e animais e cestas básicas. Outra demanda que é muito importante de todo o setor é a prorrogação e alongamento da dívida dos produtores, assim como a disponibilização de recursos para novos plantios. Nosso projeto de lei na Assembleia Legislativa traz a iniciativa da armazenagem de água para agricultores, para que possam fazer a reservação de água para estarem de alguma forma preparados para enfrentar momentos de estiagem. Seguiremos cobrando medidas urgentes aos nossos produtores e municípios” afirmou o deputado Ernani Polo durante reunião da bancada gaúcha.
