Há quase três anos sem reajuste, o piso salarial regional foi reajustado em 5,53%, retroativo a outubro de 2021. O índice é resultado de uma negociação que envolveu governo, oposição e sindicalistas gaúchos durante os últimos três meses. A primeira faixa do piso gaúcho passa de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56. O piso tem outras quatro faixas. Na faixa maior, o piso chegará R$ 1.654,86 após o reajuste.
O projeto inicial do Executivo, apresentado ainda em julho, previa reajuste de apenas 2,73%. O deputado Mainardi (PT), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou uma emenda ao projeto prevendo 10,3% de reajuste, o equivalente a correção da inflação de 2019 e 2020, mesmo índice reivindicado pelas Centrais sindicais.
Desde lá, o tema foi objeto de pressões e negociações que envolveram deputados, representantes do Executivo e líderes das Centrais sindicais. Na última semana, finalmente, o governo do estado e sindicalistas anunciaram um acordo em torno de um índice médio, que repõe parte das perdas inflacionárias. O acordo com os sindicalistas garantiu um acordo político também na Assembleia. Assim, o projeto foi direto para o plenário, com uma emenda apresentada pelo próprio líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP).
“Foi uma vitória”, considera o deputado Mainardi, que também é relator de uma subcomissão que está debatendo o tema. “É preciso entender que há uma pressão enorme de empresários para que o piso regional seja extinto. Então, dobrar a proposta do Executivo neste contexto só pode ser considerado uma vitória”, argumenta. “Não achamos que é o ideal, mas foi o possível. É melhor ter os 5,53% do que os 2,7%. A negociação foi o melhor caminho”, acrescenta.
Subcomissão
O deputado Mainardi também está coordenando os trabalhos de uma subcomissão que pretende apresentar uma proposta de política de longo prazo para a valorização do piso salarial gaúcho. “O que votamos hoje não resolve a questão. O fato é que temos uma inflação crescente e ainda maior para os trabalhadores, que gastam seu salário em alimentação, moradia e transporte. Isso não vai desacelerar. Se contarmos a inflação de 2021, que fechará próxima de 11%, temos uma perda de quase 22%. É preciso ter uma visão de longo prazo”, sustenta.
A bancada do PT já protocolou um projeto de Lei que pretende criar uma política de valorização do piso salarial regional. Segundo o projeto petista, o piso terá reajuste automático em janeiro de cada ano, com um índice que é a soma da inflação do ano anterior e mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Quando o PIB for negativo, contará apenas o índice de inflação.
“Essa política de valorização que propomos já foi testada no governo Lula em relação ao salário mínimo nacional. E deu muito certo”, lembra Mainardi. Para o parlamentar, é preciso romper definitivamente com a visão de que salário é apenas um gasto da empresa. “Salários melhores têm impactos positivos sobre a economia e melhoram a vida das pessoas, o que reverte em produtividade. É bom pra todos”, concluiu.
