O presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou a instituição do programa “vale gás dos brasileiros” e anunciou que os pagamentos deverão iniciar ainda este mês. O cálculo corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás no Brasil. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,46, ou seja, o vale será de R$ 52,00 e deverá ser pago a cada dois meses.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550), famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família. Ainda terão prioridade no pagamento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
Segundo o decreto, o Ministro de Estado da Cidadania regulamentará a operacionalização do pagamento de benefícios financeiros do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros na divulgação do calendário de pagamento.
O pagamento do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil.
A secretária Municipal de Assistência Social, Maria Dreckner, informou a Reportagem que ainda não tem a informação de como ele será disponibilizado. “Estamos aguardando esta informação”, disse.
