qui, 20 de março de 2025

Variedades Digital | 15 e 16.03.25

Associação Nacional dos Transportes Terrestres libera transporte internacional de passageiros

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia de hoje (12)
Foto: Reprodução

A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), a Resolução nº 5.955/2021, que normaliza o transporte rodoviário internacional de passageiros, para países que possuem as fronteiras abertas com o Brasil. O serviço estava suspenso desde 2020 diante do agravamento da pandemia de COVID-19.

A Resolução destaca que, a partir da revogação do artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispunha sobre as restrições no transporte rodoviário internacional, passa a valer a Portaria nº 658, de 05 de outubro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, ou outro regulamento que vier a sucedê-lo.

Vale destacar que esta ação beneficia torcedores de Athletico PR e RB Bragantino, que disputarão a final da Copa Sul-americana no próximo dia 20 e de Flamengo e Palmeiras, que se enfrentarão valendo a taça Libertadores da América no dia 27. Ambos os jogos ocorrerão em Montevidéu.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) promove, no dia 20 de março, o “Ouvidoria Day: A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”.

O webinário será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-RS e contará com a presença do conselheiro Cezar Miola, ouvidor, e de Thaís Schumann Krahn, coordenadora da Assessoria da Ouvidoria do Tribunal de Contas gaúcho. O encontro tem como objetivo fomentar o aprimoramento das Ouvidorias dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas e fortalecer o papel dessas unidades nas

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