sex, 2 de maio de 2025

Variedades Digital | 03 e 04.05.25

Desoneração da folha – por Jerônimo Goergen

A Ação da Agu contrária a desoneração da folha de pagamento foi retirada do julgamento Virtual com pedido de destaque.

Assim, o mesmo somente será retomado com plenário presencial, conforme a pauta a ser definida futuramente pelo Presidente do STF.

Em resumo, o julgamento não irá ocorrer entre hoje e o dia 22/10 no plenário virtual. Em geral seria difícil uma inclusão em pauta no Plenário presencial ainda este ano, considerando a intensa pauta do pendente. É possível incluir este ano mas não seria usual.
A mobilização agora e total para aprovarmos a prorrogação da medida para os próximos anos.

Abraço

Jeronimo Goergen

Nota à Imprensa – queda do ministro Carlos Lupi

  A saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, é a confirmação de que sua permanência no cargo se tornou insustentável diante da gravidade do escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Sua omissão, somada às inúmeras irregularidades identificadas, torna justa – embora tardia – a sua exoneração. No entanto, é preciso deixar claro que esta é apenas a