seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Desoneração da folha – por Jerônimo Goergen

A Ação da Agu contrária a desoneração da folha de pagamento foi retirada do julgamento Virtual com pedido de destaque.

Assim, o mesmo somente será retomado com plenário presencial, conforme a pauta a ser definida futuramente pelo Presidente do STF.

Em resumo, o julgamento não irá ocorrer entre hoje e o dia 22/10 no plenário virtual. Em geral seria difícil uma inclusão em pauta no Plenário presencial ainda este ano, considerando a intensa pauta do pendente. É possível incluir este ano mas não seria usual.
A mobilização agora e total para aprovarmos a prorrogação da medida para os próximos anos.

Abraço

Jeronimo Goergen

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