sáb, 13 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Após três meses de tramitação, Câmara aprova projeto do Eixo Atlântico

Todos vereadores votaram favoráveis à proposição
(Foto:Divulgação/ASCOM)

Depois de três meses tramitando no Legislativo Municipal, o projeto de lei (PL) 93/2021 foi aprovado por unanimidade entre os vereadores, nessa segunda-feira (04). O PL tem como objetivo promover a inclusão social inovadora atingindo as classes mais desfavorecidas, constituída pela população mais pobre que trabalha informalmente no recolhimento de Resíduos Sólidos Urbanos e visa injetar um milhão de euros na economia de Sant’Ana do Livramento. A iniciativa é coordenada pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular entre Espanha e Portugal, que ficará responsável pelo projeto diante da União Europeia.

Na semana passada, o presidente do Legislativo, vereador Enrique Civeira (PDT) convocou uma sessão extraordinária para a deliberação da matéria, mas na véspera da votação o vereador Dagberto Reis (PT) pediu vistas do PL, justificando que era sua prerrogativa e que queria garantir a inclusão dos catadores da Associação Novo Horizonte no projeto, sendo assim, a votação foi adiada.

A demora para apreciação dos edis, foi o elevado número de pedidos de diligências feitos pelos parlamentares, questionando o projeto, para que, segundo eles, não houvesse a aprovação de equívocos.
Agora, o projeto deverá ser executado pela pasta de Serviços Urbanos, junto ao Eixo Atlântico da União Europeia.

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